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de Quarta-feira – 22 de março de 2000
Ministério da Saúde
socorre Santa Casa
Rombo no caixa da instituição chega a R$20 mi
e é atribuída à má administração de provedores
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CLÁUDIA PIRES E VERA HOTZ
SUCURSAL MATA
Mesmo se dizendo indignado com a situação
da Santa Casa de Juiz de Fora,
que está com um rombo de mais de R$20 milhões,o Ministro
da Saúde, José Serra, anunciou, ontem, que está negociando
com a Caixa Econômica Federal a liberação de um empréstimo
de R$7 milhões,que será utilizado para amenizar a situação.
Os recursos serão liberados através de uma linha de crédito, intermediada pelo BNDES.
Segundo o ministro José Serra,é necessário resolver os problemas da Santa Casa,pois cerca de 60%dos atendimentos são do SUS.Ele fez questão de ressaltar que a auditoria do Ministério da Saúde confirmou as irregularidades e que elas são atribuídas a má administração.
Nos últimos anos,houve desvios de recursos e superfaturamento nas compras de insumos e produtos, e classificou de inconveniente a operação de arrendamento do hospital Cotrel pela Santa Casa.
A liberação dos R$7 milhões está sendo negociada
ainda,segundo o ministro José Serra, porque a Santa Casa tem um
patrimônio muito maior do que sua dívida.Os imóveis
poderão servir de garantia para a liberação dos recursos.
Ação
O Ministério Público vai entrar com uma ação para que sejam devolvidos aos cofres da Santa Casa cerca de R$20 milhões,quantia referente à dívida que a entidade acumulou nos últimos três anos,devido às várias irregulariades cometidas pelos administradores.A ação terá como base o relatório da auditoria realizada pelo Ministério da Saúde,que confirmou as fraudes cometidas na entidade.Os problemas foram identificados no período de 1997 a 1999,durante as administrações dos provedores Guilherme Sarmento e Virgílio de Assis Pereira Júnior.
Entre as fraudes identifica das estão o favorecimento de parentes
dos provedores e também de diretores do hospital através
de compras e contratações de serviços superfaturados.
O pagamento,em muitos casos,era feito diretamente na conta corrente dos
parentes dos administradores.Desde que foi instalado o inquérito
para apurar as irregularidades,o então provedor Virgílio
de Assis Pereira Júnior e os demais administradores se afastaram
da
direção da Santa Casa.
Além da ação,que prevê a quebra do sigilo
bancários dos que estiveram à frente da administração
do hospital no período,o Ministério Público vai sugerir
mudanças no estatuto da Santa Casa para regularizar a administração
e impedir novas fraudes.O promotor explicou que,por ser uma entidade de
natureza privada e fins filantrópicos,a Santa Casa não está
sujeita a obedecer as regras da lei de licitações.Mas deveria,pelo
menos,utilizar princípios licitatórios.