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    Planificacao e continuidade na pesquisa cientifica

Artigo de Roberto A.Salmeron

Salmeron e' diretor de Pesquisa Emerito no Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS), e trabalha na Ecole Polytechnique, na Franca.
Este artigo foi publicado no "Correio Braziliense", no Domingo, dia 11/6/00, e transcrito do Jornal da Ciencia (JC E-Mail)13/junho/2000 - No. 1561 - Noticias de C&T - Servico da SBPC

Em todos os paises a pesquisa cientifica comecou com iniciativas individuais, estimuladas pela curiosidade. Atingindo certo nivel de desenvolvimento, com a variedade de campos de atividade e aumento do numero de pesquisadores, ela necessita de planificacao.

A arte de planificar a pesquisa num pais moderno consiste em utilizar a competencia de seus cientistas de todas as areas para que eles orientem na definicao das prioridades e, uma vez definidas as prioridades, nao interferir na iniciativa dos cientistas. Eles sabem o que devem fazer.

Planificacao pressupoe continuidade de amparo. E este e' o grave problema que o Brasil tem de resolver, se quiser que sua ciencia progrida: tornar ininterruptos os processos de financiamento, para manter a continuidade dos projetos e das pessoas de geracao para geracao.

Nao temos politica cientifica. Temos instituticoes que, em certos aspectos, desempenharam papel importante no desenvolvimento cientifico do pais, como o MCT, o CNPq, a Capes, a Finep e algumas FAPs. Mas a existencia dessas instituicoes nao significa politica cientifica no sentido de planificacao nacional com prioridades definidas.A instituicao que tem acao mais significativa no amparo 'a pesquisa e' a Fapesp, precisamente por causa da continuidade: governos sucessivos do Estado de SP tem cumprido a lei, simplesmente.

E' lamentavel o que se passa em outros Estados, cujas FAPs ou tem verbas desviadas, ou sao suprimidas. Nas instituicoes federais, das quais o exemplo mais alarmante e' o CNPq, a competencia de seus dirigentes nao pode compensar as deficiencias de infra-estruturas que foram enfraquecidas com o correr do tempo.

O que devemos entender por planificacao? Vamos citar sumariamente um exemplo, entre muitos. Governos de paises avancados da Europa, entre eles a Alemanha e a Franca - nos quais se reve periodicamente a evolucao da ciencia no mundo -, com assessoria de eminentes pesquisadores estabeleceram prioridades cientificas para os proximos anos.

Tres ciencias serao prioritarias: as Ciencias da Vida, isto e', a Biologia e a Medicina, na fase pos-genoma: a Informatica, ou, de modo geral, a Ciencia da Informacao, com prioridade implicita 'a Matematica: e as Ciencias Humanas, devido aos problemas inerentes 'a evolucao da sociedade. Prioridade a essas ciencias significa que a elas serao destinados acrescimos de orcamento, sem detrimento do apoio 'as outras. Este e' exemplo de visao longa.

Com o fragil amparo 'a ciencia brasileira, o presidente da Republica anunciou, em 3 de abril, a criacao de fundos com cerca de R$ 1,2 bilhoes para pesquisa em certos setores.Uma verba inesperada para a pesquisa e' sempre recebida com satisfacao, acrescida com as palavras do presidente que "e' preciso que haja tambem mecanismos que garantam a continuidade desses recursos". No entanto, a leitura atenta da declaracao nos mostra que a satisfacao deve ser moderada por grande cautela e boa dose de preocupacao, por varios motivos.

O primeiro, grave, e' que as medidas anunciadas tem ar de improvisacao. Se o governo podera' obter quantia tao vultosa para a ciencia e a tecnologia, e' surpreendente que nao tenha sido feito estudo minucioso, serio, das necessidades reais antes de se decidir em que setores aplicar o dinheiro.

O segundo motivo de preocupacao e' que cientistas ativos, conhecedores da ciencia nacional e internacional, nao foram chamados para assessorar na escolha. O terceiro motivo de preocupacao e' que somente 20% dos fundos poderao ser utilizados para as Universidades federais, e um fundo especifico ira' para o ministerio da Educacao.

A maior parte sera' utilizada por empresas. Mas, sera' utilizada verdadeiramente em pesquisa tecnologica? Para essas empresas, a palavra « pesquisa » teria o mesmo significado que para os centistas ?

O quarto motivo de preocupacao, entremeado dos dois ultimos, e' que parece estar se considerando que o cientista « puro » nao sabe o que e' tecnologia ou nao quer dar atencao a ela. E' preciso lembrar que se faz pouca pesquisa tecnologica no Brasil, nao por desinteresse dos cientistas, mas porque as industrias nao se interessam: as multinacionais fazem pesquisa nos paises de origem, e as nacionais sofrem de uma deficiencia cultural - nao tem o habito.

O quinto motivo e' que transparece claramente o erro de pensar que e' possivel ter boa pesquisa tecnologica sem boa e extensiva pesquisa basica. Este erro, no Brasil, e' uma especie de doenca nacional.

Nos paises tecnologicamente desenvolvidos, como os EUA, as industrias mais importantes solicitam aos governos que deem apoio macico 'a pesquisa fundamental nas Universidades, para que elas possam receber cientistas, engenheiros e tecnicos bem formados, capazes de manter a vanguarda.

Essas procupacoes geram outras questoes. Quem vai utilizar as verbas, e como ? Que papel terao os cientistas na definicao das opcoes ? Nao seria a ocasiao de convocar pesqusisadores do mais alto nivel, que temos em todas as ciencias, para que orientem nas opcoes, fazendo-se assim, pela primeira vez em nossa historia, uma planificacao nacional ?

Com planificacao nacional, nao poderiamos estimular pesquisa tecnologica em campos que sabemos serem da maior importancia para o futuro, nos quais ha' pouca ou nenhuma atividade entre nos? E nao poderiamos tambem comecar a equilibrar a grande diferenca de amparo 'a pesquisa existente entre SP e outros Estados ? Em resumo, nao estamos perdendo excelente oportunidade de reorientar a ciencia em setores basicos?

A quantia de dinheiro anunciada e' colossal. Como comparacao, ela e' igual a 30% da verba anual do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS) da Franca, para financiar totalmente todas as pesquisas em 47 setores cientificos diferentes e o pagamento de salarios de 11460 pesquisadores e 12430 engenheiros e tecnicos, e trabalhos de tese de 18000 estudantes.

Se eliminarmos os salarios nesta comparacao, o fundo previsto e' superior ao que o CNRS gasta por ano em todas as suas pesquisas.

E' dificil prevermos as consequências do projeto, se for realizado.Mas, com a experiência de todo o mundo nestes assuntos, podemos prever pelo menos uma: se nao for dada 'a pesquisa básica a importância que ela deve ter, o projeto dificilmente tera' exito proporcional ao esforço economico envolvido.

(Correio Braziliense, 11/6)