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PROGRAMA DE GOVERNO DO PSB PARA MINAS GERAIS
(em construção)
"Minas mais Feliz"
Governadora: Margarida Vieira
Vice-Governador: Cláudio Maciel
PRINCÍPIOS BÁSICOS
Democracia Participativa:
.Combinação das demandas e sugestões de todos os cidadãos e entidades
da sociedade mineira com os princípios e diretrizes de nosso programa e com
as soluções técnicas possíveis.
.Consulta freqüente aos representantes eleitos do legislativo e executivo
do Estado de Minas,de todos os municípios e às entidades organizadas da sociedade
mineira. .Gestão transparente com diálogo constante.
.Uso dos bens e receitas do Estado única e exclusivamente para o atendimento
público.
.Corte de todos os gastos desnecessários.Fiscalização constante e correto
uso dos bens públicos .
.Reforma tributária reduzindo impostos e ampliando a base arrecadadora. .Dignidade
do servidor público com remuneração justa e constante aperfeiçoamento, dando-lhe
condições de servir bem aos mineiros.
.Escolha do secretariado,direção das autarquias, empresas e fundações baseada
em três elementos: concordância com as diretrizes de governo, competência
e honestidade.
DIRETRIZES DA GESTÃO PÚBLICA
Desenvolvimento Sustentável :
. Crescimento econômico com conservação ambiental e justiça social .Descentralização
com o estímulo aos potenciais de cada região e enfrentamento de seus problemas
em combinação com o governo federal e as administrações municipais.
.Consórcios intermunicipais eficientes em áreas como as da saúde, educação,
meio ambiente e outros.
.Comitês gestores das bacias hidrográficas com planejamento integrado, voltado
para a despoluição, proteção ambiental e uso amplo de seu potencial doméstico,
para a energia, a agricultura, a indústria e o lazer.
.Princípios holísticos de gestão integrando os vários aspectos da vida num
ambiente saudável.
.Usar como fonte financiadora dos programas do governo não só os cofres públicos
estaduais,municipais e federais mas também parcerias com empresas e ONGs nacionais
e internacionais , a ONU e governos de todo o mundo.
Ações emergenciais:
.Combate à fome com cestas básicas nas regiões carentes, estímulo
aos restaurantes populares e aos projetos de renda mínima.
.Combate ao desemprego estimulando o desenvolvimento estadual, e com frentes
de trabalho em programas de moradia popular, recapeamento de estradas, projeto
primeiro emprego, bolsa de trabalho universitário e muitos outros.
.Combate ao crime organizado com ações concentradas nas áreas mais afetadas
SÍNTESE DAS AÇÕES NAS DIVERSAS ÁREAS
Finanças:
.Corte dos gastos desnecessários com aluguéis, veículos e administração pública
em geral.
.Contratação mínima em cargos de confiança e recrutamento amplo, dando preferência
aos servidores de carreira.
.Combate à corrupção em todos os níveis.
.Renegociação da dívida do Estado reorientando os gastos da amortização e
pagamentos da dívida para o investimento em obras,infra-estrutura, saúde,educação,saneamento,meio
ambiente e demais necessidades.
.Tributação menor na área produtiva e maior fiscalização.
.Reorientação dos investimentos do BDMG para empresas geradoras de emprego,
para as micro, pequenas e médias empresas e incentivo à agricultura familiar.
.Dirigir casos de renúncia fiscal para empresas que criam maior número de
empregos com contratos que garantam os postos de trabalho.
Funcionalismo Público:
.Desenvolvimento de planos de cargos e salários.
.Gradativa elevação salarial dentro das possibilidades das finanças estaduais.
.Formação continuada melhorando o desempenho individual e coletivo do funcionalismo.
Educação , pesquisa e tecnologia
.Valorização dos trabalhadores do ensino.
.Escola como ambiente estimulante para o conhecimento.
.Integração entre a escola e a comunidade como local de prática de esportes,informática
, biblioteca e espaço para os movimentos sociais em horários determinados
e com gestão democrática .
.Fortalecimento da UEMG, tornando-a de fato universidade pública e apoio à
UNIMONTES.
.Repasse integral dos recursos destinados à FAPEMIG .
Habitação popular
.Ampliação de diversos programas intensificando a construção de moradias populares
Saúde
.Ampliação do PSF(Programa de Saúde da Família), fiscalização ,saneamento
básico e alimentação saudável.
.Fortalecer postos de saúde diminuindo a procura hospitalar.
.Descentralização estadual da rede hospitalar com consórcios de saúde ligando
os municípios próximos.
. Uso das escolas e meios de comunicação como instrumento de educação para
a saúde
Segurança Pública
.Desenvolvimento de políticas públicas combinadas com desenvolvimento,criação
de empregos e educação dando sentido à vida de todos os mineiros. .Desenvolvimento
de uma polícia cidadã, com seu trabalho dignificado e com respeito aos direitos
humanos, integração de informações entre os diversos níveis estaduais e nacionais,
inteligência investigativa e meios modernos de ação, investindo em equipamentos
eficazes.
. Rigor no combate ao crime organizado.
Transportes
. Recuperação urgente das rodovias, conclusão de estradas e asfaltamento de
áreas não cobertas.
. Ampliação do uso da malha ferroviária com estímulos às empresas. Uso mais
amplo da bacia hidrográfica.
Turismo
.Combinação do turismo histórico, das estâncias hidrominerais e do turismo
ecológico gerando emprego e renda.
Cultura
. Estímulo às diversas atividades culturais no estado.
. Restauração e proteção do patrimônio histórico.
Agricultura e pecuária
.Apoio técnico e de infra-estrutura à agricultura familiar, ao cooperativismo,
aos assentamentos e à agroindústria.
.Combate à violência no campo.
.Apoio ao armazenamento e escoamento dos produtos.
. Política de incentivo à pecuária leiteira e de corte, buscando construir
junto com os produtores uma política de crescimento voltada não só para o
mercado interno.
Indústria
. Políticas de atração de indústrias e de desconcentração industrial. Estímulo
à agroindústria.
Esporte e Lazer
.Programas para o desenvolvimento integral das pessoas, evitando as drogas
e promovendo a integração social.
Se você ou sua entidade têm propostas para ampliar nosso projeto envie-as para: psbmg@uai.com.br. As propostas serão analisadas e caso aprovadas serão incluídas em nosso programa.